| Projeto: |
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PL 128 25/06/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-128/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0128-2020 |
| Promovente: |
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Quito Formiga |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "FROTA FEMININA" NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADESIVO / ASSEDIO SEXUAL / COMBATE / CONCESSIONARIA / CRIACAO / EMPRESA / EXCLUSIVIDADE / EXIBICAO / FROTA / FROTA FEMININA DE ONIBUS / HORARIO / HORARIO DE PICO / IDENTIFICACAO / ITINERARIO / LETREIRO / LINHA DE ONIBUS / MULHER / OBRIGATORIEDADE / ONIBUS / PERCENTAGEM / PERIODO / PERMISSIONARIA / RESERVA / TRANSPORTE COLETIVO / TRANSPORTE DE PASSAGEIRO / VAGAO FEMININO / VEICULOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1122-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 25/06/2020 | | SGP42 | Recebido em 26/06/2020 | Encaminhado em 26/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/06/2020 | Encaminhado em 01/07/2020 | | PRESID | Recebido em 01/07/2020 | Encaminhado em 01/07/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/07/2020 | Encaminhado em 06/07/2020 | | CCJ | Recebido em 07/07/2020 | Encaminhado em 03/12/2020 | | ADM | Recebido em 05/01/2021 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2021 | |
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| Encerramento: |
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13/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |